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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:40
Justiça aceita denúncia de trabalho escravo em fazenda no norte fluminense
Foi constatado que os trabalhadores não dispunham de água potável, instalações sanitárias adequadas e equipamentos de segurança e de local adequado para alimentação
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Março de 2012 - 15:45
Agressão a mulher em festa no Lago Norte resulta em indenização de 112 mil
Ação de indenização por danos materiais e morais
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 20:10
Prefeitura de Juazeiro do Norte (CE) e gestores públicos deverão pagar multa
MPF decide executar termo de ajustamento de conduta (TAC) na área da saúde
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 13:50
Jornal condenado por dano moral praticado contra professores do Norte de SC
O autor da nota fez comentários críticos sobre a comportamento dos professores, que estariam divulgando o conteúdo de trabalhos de conclusão de curso sem dar o devido crédito aos seus autores
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 10:00
STJ nega liminares a membro da PGR acusado de participar de negociação de títulos norte-americanos
Dois pedidos de liminar em favor de Miguel Guskow foram indeferidos pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 18:45
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 10:46
Justiça condena Norte Shopping por produtos não entregues comprados em feira de móveis
A empresa Crismaro, onde comprou os móveis, fechou as portas, não entregou a mobília e nem devolveu o dinheiro.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 11:35
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2005 - 10:58
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 09:15
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 18:46
Supremo concede extradição a norte-americano acusado por crimes de conspiração
pedido de extradição (EXT 912) do norte-americano George H. Nason para os Estados Unidos da América (EUA).
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 15:02
Justiça confirma internação de jovens que promoveram atentados contra ônibus em SC
Ataques foram no norte do Estado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Abril de 2024 - 16:00
Importadora deve pagar custo adicional de frete marítimo em decorrência da seca na região Norte
O pedido foi julgado improcedente
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Maio de 2023 - 10:09
Companhia energética é condenada por alojamentos inadequados no Norte de Minas
O valor da indenização foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2022 - 16:56
Justiça converte em preventiva prisão de autuado por esfaquear namorada na Asa Norte
O delito ocorreu na última sexta-feira, 15/07.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 16:57
Instalação de mineradora no norte de Minas Gerais é questionada por Defensorias
Ação Civil Pública (ACP) quer garantir o direito de consulta e regularização fundiária dos povos geraizeiros que vivem na região.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 12:51
Júri realizado em São José dos Campos condena ré pela morte de músico norte-americano
A pena foi fixada em 30 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2018 - 16:33
Destrancada ação contra atleta norte-americano por falsa comunicação de crime durante a Rio 2016
A decisão foi tomada por maioria dos votos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 15:45
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 16:00
Liminar determina repasse de duodécimo para Poder Judiciário do Rio Grande do Norte
Decisão atendeu parcialmente o pedido do tribunal estadual, o qual pretendia conseguir também o imediato repasse de verbas referentes aos outros meses